A proposta surgiu a partir de uma sugestão de Pedro Carvalho, um cidadão comum morador do Rio de Janeiro, e protocolada por meio do e-cidadania em 2018
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o Projeto de Lei 2276, de 2019 que determina a utilização de material biodegradável na produção impressa de propaganda eleitoral, os chamados “santinhos”.
A relatora na CMA, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), argumentou que o texto vai ao encontro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sob forma de substitutivo, o relatório incluiu uma emenda para especificar o papel biodegradável como o reciclado que, de acordo com Rose, seria também uma forma de estimular as cooperativas.
A proposta surgiu a partir de uma sugestão de Pedro Carvalho, um cidadão comum morador do Rio de Janeiro, e protocolada por meio do e-cidadania em 2018. A sugestão contou com o apoio de mais de 20 mil assinaturas em menos de quatro meses, como exige a regra para que as ideias possam se tornar propostas legislativas em trâmite.
O argumento é de que, em anos eleitorais, as ruas ficam abarrotadas de santinhos que sujam as vias,entopem bueiros e podem causar inundações. Após o trâmite nas comissões temáticas, o texto agora segue para o Plenário da Casa.
Fonte: Cristiane Noberto/CB
