A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) publica decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste ano. A decisão foi assinada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra em nota divulgada nesta terça-feira que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
O governador diz ter exposto ao presidente, os relatórios de inteligência e vídeos do modus operandi, incluindo táticas de guerrilhas e o tribunal paralelo, além do armamento pesado que essas organizações criminosas possuem. — O Presidente está do lado das famílias de bem que estão sofrendo com a barbárie causada por esses grupos armados. o objetivo desses grupos é consolidar um poder paralelo.
Na regunião realizada com a Procuradoria da República, Direitos Humanos, e Ministério da Justiça, a que se referiu o jornalista Alexandre Garcia, foram discutidas três linhas de atuação no combate às organizações criminosas que estão agindo no campo em Rondônia: o primeiro fala no aumento e preservação de efetivo no campo para garantir a segurança das famílias de bem (é onde entra a Força Nacional e a Polícia Federal); resolução de questões jurídicas que envolvem várias reintegrações de áreas invadidas por grileiros e milícias e que estão travadas (que acabam sempre protegendo criminosos); e, a longo prazo, como dar um fim a essas ações criminosas que não podem sair impunes.
Além de Porto Velho, a LCP está em outro litígio na região do Cone Sul do estado, onde mantém um acampamento próximo à região da Fazenda Santa Elina, onde em 1995, ocorreu o Massacre de Corumbiara. A área pertence a uma empresa agropecuária, mas devido os ânimos inflamados e a presença de crianças e idosos no local, o Tribunal de Justiça resolveu suspender a operação de reintegração e posse temendo algum confronto.
Fonte: Por Rondônia Dinâmica
fonte: Agência Estado
