Victor de Sales Batista, 27 anos, espancou adolescente de 14 anos em uma quadra esportiva localizada no Núcleo Bandeirante
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) propôs a Victor de Sales Batista, 27 anos, que uma “transação” penal seja realizada. O homem foi denunciado por espancar um adolescente de 14 anos, em uma quadra esportiva no Núcleo Bandeirante, em abril deste ano.
A medida tem o objetivo de firmar um acordo entre o réu e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos. Desta forma, o processo judicial pode ser arquivado.
De acordo com o órgão, Victor recebeu a proposta pois cumpre os requisitos estabelecidos por lei — condições que não foram especificadas, pois o processo corre em segredo de justiça. Inicialmente, o espancador foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça.
Por meio de nota, o MPDFT explicou ao Correio que a transação penal acontece “quando o autor não foi condenado anteriormente por crime que preveja pena restritiva de liberdade, não tenha realizado outra transação penal nos últimos cinco anos e não tenha antecedentes criminais”. Porém, caso o acordo não seja cumprido, Victor Batista pode ser denunciado e terá que responder a um processo criminal.
Fonte: Rafaela Martins
