“O vereador Jabá anunciou realização do evento enquanto participava das discussões sobre segurança pública na capital”
Além de participar das discussões referente a programação da 6ª edição do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual em Porto Velho que termina dia 31, o vereador de Cacoal Jabá Moreira (PRP), teve a oportunidade de convidar pessoalmente autoridades para a audiência pública proposta por seu gabinete referente a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) realizada na terça-feira, dia 05. “Aqui tanto o ministro da justiça Torquato Jardim enfatizou sobre a necessidade novas medidas para o combate ao crime organizado, quanto o governador Confúcio Moura discursou sobre a forma ultrapassada de administrar as questões pertinentes à segurança, demonstraram preocupação em busca de novas soluções, por isso considero pertinente essa discussão”, explicou.
Serão abordados aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método para a implantação da Apac em Cacoal. “Contaremos com a presença de autoridades em segurança pública e por isso o convite é aberto à toda comunidade, a participação dos acadêmicos dos cursos que abrangem a área de humanas é muito importante também. É uma questão social e precisamos nos envolver nas discussões”, explicou o vereador Jabá. A cidade de Ji-Paraná já tem Apac instituída desde 2013 e agora a mobilização é feita em Cacoal, a ação foi elogiada pelo Coronel BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza, Secretário de Segurança de Rondônia devida a importância da discussão, considerando ser uma das saídas para ressocialização.
Funcionamento
Como são entidades civis que administram centros de reintegração social de presos, as Apac’s são voltadas para a humanização no cumprimento da pena e oferecem aos condenados condições de se regenerar, além de buscar, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. Implantadas há mais de uma década em diversos estados brasileiros, o modelo é sucesso como, por exemplo, em Minas Gerais onde a experiência é recomendada pelo Tribunal de Justiça mineiro.
Serviço
A ação é promovida pelo gabinete do parlamentar e será realizada na Câmara Municipal de Cacoal na próxima terça-feira, dia 05 às 19h.
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Vereador Jabá Moreira (PRP)
Assessoria Parlamentar
