O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou, no plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o Programa de Investimento em Energia Elétrica, anunciado pelo governo, para aumentar a oferta e assegurar a regularidade no fornecimento de energia. Ele relatou a ocorrência de apagões, na semana passada, no Acre e em Rondônia, que se estenderam por três horas. O senador disse que apagões como esses poderão ser evitados com as obras do programa.
Em Rondônia, disse o senador, serão investidos R$ 530 milhões em linhas de transmissão. As da Usina de Samuel, em Candeias do Jamari, serão concedidas à iniciativa privada por 30 anos e serão leiloadas ainda este ano, disse Acir Gurgacz.
Segundo o senador, o programa prevê também investimentos no Complexo do Madeira e na integração completa de usinas e pequenas centrais hidrelétricas ao sistema interligado nacional.
“O aumento da produção de energia e a modernização do sistema de distribuição, com a redução das perdas, também devem contribuir para a redução da tarifa para todos os consumidores nos próximos meses”, afirmou.
Acir Gurgacz, no entanto, lamentou que tenham ficado de fora projetos importantes, como a Usina de Tabajara e a rede de transmissão de Colorado d’Oeste a Corumbiara. O senador garantiu que vai cobrar do governo a inclusão desses projetos no Programa de Investimento em Energia no próximo ano.
Ele informou ainda que um novo contrato do Programa Luz para Todos deve beneficiar 6,4 mil famílias em Rondônia ainda neste ano, especialmente produtores rurais que vivem em locais em fase de regularização fundiária.
O senador também defendeu a aprovação de proposta de emenda à Constituição que divide do ICMS referente à comercialização interestadual de energia elétrica entre o estado comprador e o estado produtor.
Atualmente, lembrou, o ICMS fica todo com o estado consumidor da energia, algo que ele considera injusto.
Fonte:Assessoria
