Os produtores de café de Cacoal e região interromperam o trânsito de caminhões pela BR-364 na manhã desta sexta-feira (17/02), em protesto contra a decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de liberar a importação de café conilon, prejudicando diretamente os produtores de Rondônia e do Espírito Santo, os maiores produtores do país deste tipo de café.
O Gecex aprovou na quarta-feira (15/02), por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para a variedade conilon, utilizada na fabricação de café solúvel. A mudança inédita tem como objetivo atender à demanda dos fabricantes de café solúvel, de acordo com o Ministério da Agricultura, que solicitou a redução do tributo à Camex.
A indústria alega que, devido à queda na oferta, principalmente por conta da seca no Espírito Santo, o preço da saca do conilon, de R$ 250 em média, subiu para algo entre R$ 400 e R$ 500 a saca, preço do café arábica.
Já o presidente da Câmara do Café de Rondônia, Ezequias Silva Neto, o Tuta, explica que a produção de Rondônia foi recorde na safra de 2016, aumentando em 22% em relação a safra passada, o que cobre a quebra de safra do Espirito Santo, sem a necessidade de importação. “O governo brasileiro está cedendo ao lobby da indústria, das multinacionais que produzem o café solúvel, e quem sofre com isso é o agricultor, o produtor e toda a cadeia do café que em Rondônia é formada basicamente pela agricultura familiar”, denuncia Tuta do Café.
O senador Acir Gurgacx (PDT) está intercedendo junto ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para que essa decisão seja revista. O senador disse que também foi pego de surpresa com essa medida. “É inadmissível que, no momento em que precisamos fortalecer nossa agricultura, nossa economia, o governo libere a importação de café, sendo o Brasil o maior produtor e Rondônia batendo recorde na produção do café conilon”, frisou Acir. Além de acionar o governo, o senador vai solicitar uma audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o assunto.
Essa é a primeira vez na história que o Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, abre o mercado para importação de café. A medida se aplica para um volume máximo de 1,0 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil toneladas mensais) de conilon, entre fevereiro e maio de 2017.
O Ministério da Agricultura informou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificou estoques reduzidos da variedade conilon no Espírito Santo, em Rondônia e no Sul da Bahia, entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de sacas, “insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel”.
O Gecex também aprovou o aumento de 10% para 35% na taxa para a importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Dessa forma, as autoridades esperam inibir a importação do arábica.
De acordo com o Ministério da Agricultura, que integra o Gecex, o próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.
O Gecex é composto pelo ministro das Relações Exteriores e secretários-executivos da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), do Planejamento e do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e da Camex.
Fonte:Assessoria
