O senador Acir Gurgacz manifestou ontem no plenário do Senado sua preocupação com a paralisação das obras de manutenção da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), por determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
O embargo da obra foi divulgado neste sábado pelo Ibama, que aplicou multa de R$ 7,5 milhões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela obra.
O órgão ambiental federal alega que as obras de manutenção no trecho do meião da rodovia, de Humaitá até o Careiro Castanho, desrespeitaram as condicionantes da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Para o senador Acir Gurgacz, este embargo é mais um dos atos absurdos que envolvem as tentativas de reabertura dessa rodovia, construída na década de 1970 e que funcionou normalmente até 1992. “Não podemos permitir que uma rodovia que já existe, e que é importante para a integração da Amazônia, seja fechada por conta de alegações ambientais sem fundamento”, frisou Acir.
O senador se reuniu durante o dia com os presidentes do Ibama e do Dnit para entender os motivos do embargo e solicitar o entendimento dos órgãos federais sobre o andamento das obras de manutenção da rodovia.
O diretor presidente do Dnit, Valter Casimiro Silveira, que ainda não foi comunicado oficialmente pelo Ibama, disse ao senador que todas as condicionantes ambientais, legais e trabalhistas envolvendo as obras de manutenção da BR-319 estão sendo cumpridas, e que poderá entrar com um pedido de desembargo assim que receber a notificação.
O senador Acir Gurgacz reforçou este pedido no plenário do Senado, apelando também ao Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, à Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e a presidenta Dilma Rousseff para que intervenham neste caso para permitir que a obra prossiga e que a manutenção da rodovia seja permanente, assegurando o direito de ir e vir da população do Amazonas e de Rondônia.
O senador também destacou a importância da reabertura da rodovia para a proteção da floresta. “Ao contrário do que muitos pensam, a reabertura da BR-319 é o que vai assegurar a proteção da floresta e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região”, frisou Acir.
De acordo com o senador, a reabertura da rodovia vai estimular o turismo ecológico, a agroecologia, a produção da agricultura familiar, o extrativismo e o manejo sustentável da floresta. “É com a reabertura da BR-319 que será possível realizar a fiscalização de forma efetiva das atividades predatórias”, reforçou.
Fonte:Assessoria
