Mudanças recentes na legislação, com criação da nova Licença Ambiental Especial (LAE), reforçam no empresariado local a esperança de que rodovia BR-319 seja, finalmente, recuperada, tornandose plenamente trafegável em toda sua extensão Mudanças recentes na legislação, com criação da nova Licença Ambiental Especial (LAE), reforçam no empresariado local a esperança de que rodovia BR-319 seja, […]
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Senador defende que nova licença ambiental trará rapidez com responsabilidade em projetos como a BR-319 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a aprovação da Medida Provisória nº 1.308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE). O instrumento, de acordo com ele, é “extremamente inovador e importante” para superar a “verdadeira paralisia” causada pela morosidade do […]
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Projeto foi idealizada no início de 2025 e integra uma das ações da CCJR. Pela primeira vez desde a criação do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que neste ano chegou a sua 6ª edição, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou o principal prêmio de reconhecimento e destaques às “boas práticas […]
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Pedido atende a manifestações de militares e busca garantir análise técnica, transparência e segurança jurídica. A presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) encaminhou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) solicitação para que sejam remetidas à pasta as versões atualizadas das minutas da Lei de Organização Básica e da […]
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Segundo a deputada Dra. Taíssa, a iniciativa é essencial para reduzir riscos e salvar vidas nos primeiros meses de vida. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei Ordinária 1012/2025 que torna obrigatória a capacitação de pais e responsáveis em primeiros socorros nas maternidades e hospitais públicos […]
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Entre os objetivos está o atendimento de despesas correntes com pessoal e encargos sociais. Os deputados estaduais aprovaram, no último dia 25, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o Projeto de Lei 1.219/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do estado. Pelo texto, o […]
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Nova mesa-diretora foi escolhida durante Unale em Bento Gonçalves. O deputado estadual Delegado Lucas Torres (PP) foi eleito 1º Vice-Presidente do Parlamento Amazônico. A escolha da nova mesa-diretora (2025-2027) aconteceu nesta quinta-feira (3), durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, realizada em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha (RS). A presidência do Parlamento ficará sob o […]
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Com o lema “Um ato de amor que salva vidas”, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), promoveu campanha de doação de sangue na quarta-feira (3/12), em Porto Velho. O objetivo foi reforçar os estoques do hemocentro e estimular o engajamento solidário dos servidores. […]
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Parlamentar reúne ações que garantem direitos, ampliam a acessibilidade e fortalecem a autonomia de pessoas com deficiência no estado. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Ismael Crispin reforçou o compromisso de seu mandato com a construção de um estado mais acessível, humano e justo. Com um […]
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Evento reuniu crianças e comunidade em programação de lazer e integração, com apoio do mandato do deputado. O município de Buritis recebeu, no último sábado, o Dia da Alegria, encerrando mais uma etapa do projeto de recreação e integração comunitária voltado a crianças e famílias. A programação reuniu moradores em um dia de brincadeiras, diversão […]
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