Política de incentivo à indústria de fertilizantes e bioinsumos deve ser de Estado, afirma CNA

Agricultura

Entidade participou de audiência pública na terça (5), na Câmara dos Deputados

Em audiência pública realizada na terça (5), na Câmara dos Deputados, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu que políticas de incentivo à indústria brasileira de fertilizantes e bioinsumos devem ser de Estado e não de Governo.

“A gente entende que o estabelecimento dessas políticas deve ser garantia de implementação de um ambiente de negócios, que seja justo e estável e, por consequência, garanta a ampla evolução do mercado. Nessa linha, damos dois grandes passos como nação. O primeiro foi a criação e busca pela implantação do Plano Nacional de Fertilizantes e o segundo o Programa Nacional de Bioinsumos”, disse o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva.

O tema foi discutido na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Agricultura, da Embrapa e de entidades e empresas dos setores de bioinsumos e fertilizantes.

Durante a audiência, Maciel explicou que as duas políticas trazem pontos relevantes, como a participação ampla dos setores interessados, estabelecimento de ações e metas claras, o aprimoramento científico e tecnológico e uma estrutura de financiamento tanto para pesquisa quanto para custeio e investimento.

“Precisamos do amparo da pesquisa e de indicadores claros de mensuração da atuação do estado nessas políticas e, quando necessário, corrigir os rumos”, disse.

Quanto aos fertilizantes, Silva destacou que a CNA defende, sobretudo, que os produtores tenham condição de acesso a produtos em quantidade, qualidade e preços competitivos.

“Temos plena consciência que unir esses três pontos não é uma tarefa fácil, mas se tem uma coisa que as últimas crises logísticas e conflitos geopolíticos explicitaram foram os nossos pontos de deficiência, que entendemos que essas políticas de estado precisam endereçar. No entanto, tarifar produto importado não é uma alternativa para ampliação da competitividade, pois a conta sempre chega e é primeiro para o produtor rural”.

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Em sua fala, o diretor técnico adjunto da CNA afirmou que além de políticas de incentivo, é importante considerar alguns pontos para a regulação de bioinsumos. “Como usuários, nós acreditamos no funcionamento harmônico desse mercado no fornecimento desses insumos aos produtores rurais em três modelos de negócio, que são: realização de todas as etapas de produção na fazenda, aquisição de inóculos e produtos específicos para replicação on farm e a aquisição do produto pronto de prateleira”.

Para Silva, “em hipótese alguma deve-se usar de argumentos sanitários para que a produção própria seja inviabilizada pela intenção de reserva de mercado por qualquer outro modelo de negócio”.

O deputado federal Tião Medeiros (PP/PR) reforçou a posição da CNA e lembrou que o Brasil precisa minimizar a dependência externa por fertilizante e que uma das alternativas é a produção nacional. “Nós sabemos que não há uma solução única e sim uma soma de ações”.

Portal Rural News

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