Na manhã desta sexta feira, 04, na quadra de Esportes da Escola Costa Júnior, houve a solenidade de lançamento oficial do Programa Titulo Já, dando início ao cadastramento da regularização fundiária urbana do Município de Governador Jorge Teixeira.
O Título Já é um programa social que dá ao cidadão de baixa renda o direito legal sobre seu imóvel. É uma parceria entre o Governo do Estado, prefeituras, Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários. A prefeitura entra com a parte operacional, no levantamento e cadastramento das famílias e o Estado com o suporte técnico, financeiro e jurídico para finalização dos Títulos.
O Governo do Estado destinou ao município R$ 46.400,00 referente às despesas do registro do título no cartório. Serão entregues, gratuitamente, 928 títulos de propriedade definitiva, para aqueles que estiverem dentro dos requisitos do programa.
Participaram da solenidade a prefeita Cida do Nenê, a coordenadora do programa Título Já, Quilvia Carvalho, a secretária Regional de Jaru, Nádia Eulália, e representando o governador do Estado, Basílio Leandro de Oliveira, Assessor Especial do Governo de Rondônia.
O morador Gentamide Mariano de Farias, residente na Av. Jacarandá 1752, chegou à Quadra de Esportes às 5 horas da manhã e foi o primeiro a ser cadastrado. Segundo ele, quem não tem o título escriturado não é dono. “O “Título Já” veio para proporcionar dignidade e moradia à nossa população”, afirma.
Para participar, o procedimento é muito simples, a pessoa interessada vai até a prefeitura, recebe a relação de documentos solicitados, faz seu cadastro. Pouco tempo depois receberá seu título registrado, sem pagar nada por ele..
É necessário comprovar os seguintes itens:
– Renda familiar de até 05 salários mínimos;
– Ser proprietário do imóvel há mais de 02 anos antes da data de cadastro no programa;
– Demonstrar cadeia dominial que identifica a posse do imóvel, através de contratos de compra e venda;
– Que se utiliza o imóvel como única moradia;
– O imóvel deve ter no máximo 1.000 m².
O cadastramento dos moradores no programa em Governador Jorge Teixeira deverá se estender até o próximo dia 10 de julho, com funcionamento no sábado e no domingo, o dia inteiro.
Fonte
Texto: Natham Monte Raso Barbosa -Assessoria Regional de Jaru
Fotos: Natham Monte Raso Barbosa
Decom – Governo de Rondônia
