Mapeamento sobre a América Latina foi divulgado na COP28 No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo […]
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Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar uma pauta de 14 itens. Entre eles, está um projeto de lei que garante o fornecimento de cestas básicas a instituições da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da senadora […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). O texto promove um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões. O corte foi linear entre os ministérios para que […]
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O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), o presidente […]
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Receberão também imunizante os imunocomprometidos Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de […]
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Os recursos foram liberados pelo governo federal na semana passada e já estão nas contas das prefeituras, todos destinados para melhorar a assistência social dos municípios Atendendo aos critérios que adotou para apoiar as políticas públicas municipais, o mandato do senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou a liberação de Emendas no valor de R$ 3,7 milhões […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A PEC 42/2023, do senador […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. Apresentada ao Projeto de Lei (PL) 2.966/2019, a emenda agora será encaminhada […]
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Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações […]
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