Verba destina-se a financiamentos de tecnologia assistida Pessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que […]
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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou na última semana uma etapa para o fortalecimento dos direitos da mulher no estado. Durante a sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 272/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com um orçamento total que ultrapassa R$ 16 bilhões.A deputada estadual Cláudia de […]
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Deputada destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país Em uma sessão histórica nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a tão aguardada Reforma Tributária, marco importante para o governo Lula (PT). A aprovação da emenda constitucional sobre o consumo foi […]
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Para organização, houve um retrocesso histórico Direitos Humanos A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o […]
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União é a responsável por conceder porte e posse de armas no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, […]
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“Não faça o MP se diminuir”, diz presidente ao novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça acima de […]
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Presidente discursou durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, e celebrou a aprovação da indicação de Flávio Dino ao STF pelo Senado Federal. Assista Em sua participação na 4ª Conferência Nacional de Juventude, na noite desta quinta-feira (14), o presidente Lula (PT) celebrou o fato de a indicação do ministro Flávio Dino para o […]
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Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a […]
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Mapeamento sobre a América Latina foi divulgado na COP28 No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo […]
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Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar uma pauta de 14 itens. Entre eles, está um projeto de lei que garante o fornecimento de cestas básicas a instituições da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da senadora […]
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