26 de maio de 2022
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Cidadania

Artigos sobre cidadânia.

Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos

Retirada da máscara para alimentação fica permitida A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19.  De acordo com as novas normas, está …

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TCE-RO investe na formação de Auditores de Controle Externo com oficina Medidas Preliminares em Instrução Processual

Dentro de sua premissa de investir fortemente na qualificação e formação do quadro funcional do Tribunal de Contas, a Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou na última segunda (9/5) e terça-feira (10/5) a oficina Medidas Preliminares em Instrução Processual: Saneamento x Contraditório, voltado exclusivamente para os servidores da área de Controle …

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Emenda de Léo Moraes estende gratuidade quando requerente for representado por defensor público

Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5900-B/16) que dispõe sobre critérios para concessão da assistência jurídica gratuita, com uma importante contribuição do deputado federal Léo Moraes (Pode). …

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Covid-19: em 24 horas, Brasil teve 20 mil novos casos e 198 mortes

Dados são do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664,3 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos).  Em 24 horas, o ministério …

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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O …

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Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de …

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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Godoy falou dos desafios e propostas da pasta em congresso de educação Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. “Nossos principais desafios são a recuperação das …

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Suframa prestigia lançamento do Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, participou na manhã desta terça-feira (10), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Manaus, da solenidade de lançamento do Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural. O evento – que é resultante da quarta edição do programa “Mesa Reate”, do Ministério de Minas e Energia (MME), ocorrida em setembro de 2021, …

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PIM fatura R$ 24,79 bilhões no primeiro bimestre

O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 24,79 bilhões no primeiro bimestre de 2022, o que representa aumento de 14,49% em comparação ao valor alcançado nos dois primeiros meses do ano passado (R$ 21,65 bilhões). Em dólar, o faturamento acumulado até fevereiro foi de US$ 4.72 bilhões, um incremento nominal de 19,24% em relação ao primeiro bimestre de 2021 …

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Covid-19: Brasil tem 9,7 mil novos casos e 53 mortes em 24 horas

Pessoas recuperadas passam de 29,6 milhões O Ministério da Saúde divulgou hoje (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes registradas. As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos). Nas últimas 24 …

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