Processo de licitação foi montado no FNDE, órgão controlado por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto; seus apadrinhados ignoraram alertas
Uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcada para a próxima terça-feira, 5, prevê a compra de ônibus escolares com preços inflados. O alerta partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. Segundo documentos obtidos pelo Estadão, o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os recursos sairão de um programa destinado a atender crianças da área rural, que precisam caminhar a pé quilômetros em estradas de terra para chegar à escola.
A operação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou a cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência, ao que o Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar.
O pregão permitirá a aquisição de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.
“Entendemos que a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (…) implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, avisou a área técnica do fundo.
Em outro parecer, a Controladoria Geral da União (CGU) reforçou: “Observa-se que os valores obtidos (…) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. Alertas também foram feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Os documentos obtidos pelo Estadão apontam ainda a atuação direta de um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, na definição dos valores superestimados. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Em ao menos dois despachos, o diretor determina que o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.
Órgão cobiçado
Indicação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é comandado por Marcelo Ponte, um apadrinhado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Centrão
Um dos líderes Centrão, Ciro Nogueira é homem forte do governo Jair Bolsonaro – o ministro controla a liberação do orçamento. O FNDE ainda conta com indicados do PL, do Republicanos e de outros nomes do Progressistas em suas diretorias.
‘Banco’
Por concentrar recursos e atuar como uma espécie de “banco” do Ministério da Educação, o FNDE tem seus cargos cobiçados por partidos políticos. Trata-se do maior fundo controlado pelo MEC, com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022.
Gabinete paralelo
Como revelou o Estadão, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura faziam lobby no Ministério da Educação para destravar dinheiro público do FNDE para prefeituras. A crise culminou com o pedido de demissão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
Fonte: Terra/ André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso
