Agricultores de Rio Crespo pedem apoio para resolver questão fundiária

Preocupados com a ameaça de perderem os pequenos lotes que ocuparam há anos, de onde retiram o sustento de suas famílias, agricultores do Assentamento Terra Dourada, localizado na Linha 605, em Rio Crespo, buscaram apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB).
Nesta quarta-feira (31), o deputado se reuniu com o prefeito de Rio Crespo, Evandro de Faria, o Lezão (PR), vereadores e os assentados para discutir o impasse que atinge cerca de 40 famílias, que ocupam uma área em torno de 500 hectares.
Maurão acionou o superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, o Brito do Incra, que explicou que a situação não está sob a sua alçada. “Por se tratar de uma área de CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas), que desde 2009 se encontra sob a responsabilidade do programa Terra Legal, que passou a ter esta competência”, explicou Brito.
O presidente então decidiu chamar o Terra Legal para se inteirar do assunto. O chefe da Divisão de Regularização do Terra Legal, Antonio dos Santos, participou da segunda etapa do encontro e pode conhecer melhor a realidade e se comprometeu em analisar o processo.
“São muitas áreas que estão em situação de conflito ou num impasse legal, que precisam ser resolvidas, para que tenhamos paz no campo e, principalmente, quem queira produzir, possa trabalhar livre e legalmente em áreas de terras já produtivas”, defendeu Maurão.
O presidente da Associação do Assentamento Terra Dourada, Antonio Marcos Pereira, reside no local há 4 anos. Ele sustenta a esposa e duas crianças, de nove e dois anos, com o cultivo da mandioca, inhame, milho, arroz, banana e café.
“São pequenos lotes, de 10 hectares em média, mas que representam o nosso sustento, a nossa vida. Nosso pedido é que o Terra Legal resolva a situação da área, para que o Incra possa desapropriar ou adquirir a área e nos assentar definitivamente”, afirmou Pereira.
O líder dos assentados aproveitou para pedir que seja autorizada a abertura de uma estrada, de cinco quilômetros, ligando o assentamento a Rio Crespo.
“Hoje, temos o projeto pronto, mas não posso executar a obra, pois sem autorização legal, incorro em crime de responsabilidade. Com isso, os alunos precisam percorrer 50 quilômetros para virem à escola, ao invés de apenas cinco quilômetros”, completou o prefeito Lezão.
Fonte: Assessoria