Nessa terça-feira (9), equipes técnicas da SUFRAMA iniciaram, em Porto Velho (RO), uma série de treinamentos e capacitações destinadas a servidores públicos, representantes do setor privado, membros da academia e demais interessados a fim de divulgar os benefícios da Zona Franca Verde (ZFV) e incentivar a implantação de empreendimentos industriais que utilizem insumos regionais e alavanquem a geração de empregos e renda na região.
As capacitações ocorrem em continuidade aos esforços da autarquia de espraiar os conhecimentos acerca do projeto ZFV em toda sua área de atuação (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá). Após ser aprovada pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), em fevereiro deste ano, a Zona Franca Verde suscitou expectativas e, ao mesmo tempo, dúvidas sobre os passos necessários à obtenção dos incentivos. Desde então, equipes técnicas da autarquia têm se dedicado a disseminar informações sobre o projeto que tem a possibilidade de levar desenvolvimento a toda Amazônia Ocidental, em especial as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da região, a partir da utilização de matérias-primas regionais.
O primeiro curso ministrado pela SUFRAMA em Porto Velho ocorreu no auditório do hotel Rondon Palace e teve como tema “Evolução e Contextualização dos Incentivos Fiscais para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, Zona Franca Verde e Amazônia Ocidental”. A palestra foi realizada pela coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec) da SUFRAMA, Ana Maria Souza. Ela destacou que “os incentivos da Zona Franca Verde não são excludentes, ou seja, os benefícios ofertados pela Zona Franca de Manaus para a região permanecem. Por isso, é preciso esclarecer os detalhes deste projeto que foca nos insumos regionais como base produtiva. Os bens finais podem abastecer tanto o mercado interno quanto o externo”.
Após contextualizar o projeto, Ana Souza reforçou que a Zona Franca Verde é, sem dúvida, um conjunto de incentivos fiscais que veio para ficar e gerar desenvolvimento, mas é necessário que haja o apoio da classe política, da academia e de todos envolvidos para que se tenha um amadurecimento da atividade industrial na região. “Não será de uma hora pra outra que diversas empresas virão se instalar, já que leva tempo pra amadurecer esse processo. Por isso, é preciso atrair investimentos”, complementou.
As capacitações tiveram continuidade com as apresentações dos técnicos Rafael Gouveia, da Cogec, e Marcus Batista, da Coordenação Geral de Controle de Importação e Exportação (CGIEX), que ministraram palestras, respectivamente, com os temas “Zona Franca Verde: Requisitos e Benefícios” e “Operacionalização e Anuência da SUFRAMA: Incentivos da ALC, Portaria 300 ou Amazônia Ocidental”.
Importância
Pedro Teixeira, diretor executivo da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia – que representou o governo do Estado no evento desta terça –, pontuou que “a iniciativa de se aprofundar as informações sobre a Zona Franca Verde na região é de fundamental importância para disseminar o conhecimento e promover o real desenvolvimento regional. Temos diversas oportunidades locais que podem ser exploradas e o advento deste novo projeto nos permite reforçar as potencialidades do Estado”.
Nesta quarta-feira (10), outras três capacitações complementares serão promovidas em Porto Velho pelos técnicos Claudino Lobo (Coordenação Geral de Análise de Projetos Industriais – CGPRI), Thelma Arruda (Coordenação Geral de Cadastro e Controle de Mercadoria Nacional – CGMEC) e Vitor Lopes (Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional – CGDER).
Cartilha
O portal da SUFRAMA na Internet tem uma página dedicada exclusivamente à Zona Franca Verde (site.suframa.gov.br/assuntos/zfv) na qual os interessados podem encontrar uma cartilha sobre o projeto, um roteiro de apresentação de projetos industriais e a legislação aplicada, bem como a programação de eventos itinerantes de capacitação relacionados à ZFV.
Fonte/Texto/fotos: Márcio Gallo
